Termos e Condições de Utilização do Site

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15 de fevereiro de 2026

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Definições

Alguns termos aplicam-se com significado específico nesta página.

• ‘Serviço’ refere-se a todos os recursos, conteúdos e funcionalidades disponíveis no site velorianexara.com.
• ‘Utilizador’ é qualquer pessoa física ou jurídica que acede ou utiliza o site, independentemente de registo.
• ‘Conteúdo’ abrange textos, imagens, informações, relatórios e recomendações fornecidas.
• ‘Política’ significa as regras de privacidade, cookies e avisos legais publicados.

Utilização do serviço

A navegação deve ser efetuada em conformidade com as leis portuguesas, respeitando direitos de terceiros e boas práticas online.

Elegibilidade

O acesso é destinado a maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados.

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Ao utilizar o site, compromete-se a manter informações corretas e não praticar atos ilícitos.

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados.
• Respeitar direitos autorais, marcas e normas do site.
• Não utilizar o serviço para fins fraudulentos ou proibidos.
• Abster-se de prejudicar a integridade e segurança do sistema.

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• Praticar qualquer forma de fraude, hacking ou manipulação de dados.
• Difundir conteúdos ofensivos, ilegais ou protegidos por direito de terceiros.
• Promover publicidade não autorizada ou spam por intermédio da plataforma.
• Violar normas de privacidade estabelecidas.
• Tentar interferir ou sobrecarregar sistemas técnicos.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo, marcas e recursos do site pertencem à Velorianexara ou terceiros licenciados, não podendo ser reproduzidos sem autorização prévia e expressa.

Conteúdo do utilizador

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Privacidade e proteção de dados

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Isenção de responsabilidade

Os conteúdos e recomendações têm caráter informativo e não constituem garantia de resultados.

Limitação de responsabilidade

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Indemnização

O utilizador aceita isentar a Velorianexara de perdas decorrentes do uso inadequado do serviço ou infrações a estes termos.

Soluções de litígios e foro

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por negociação. Persistindo, recorre-se ao foro judicial competente em Portugal.

Legislação aplicável e foro

Este site rege-se pelas leis portuguesas. Eventuais disputas serão apreciadas em foro nacional.

Rescisão

Podemos suspender ou remover o acesso ao site em caso de violação destes termos, sem aviso prévio.

Alterações

Os termos podem ser atualizados. A continuação do uso implica aceitação das alterações.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais mantêm-se em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre anteriores entendimentos.

Contactos e assistência

Para dúvidas ou sugestões, entre em contacto pelos canais indicados no site.